Edição 2.717 | Ano 16 26 de junho de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ
• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2024

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 10, DE 26 DE JUNHO DE 2024

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Edição 2.713 | Ano 16 25 de junho de 2024

Licitação

• EXTRATOS - PREGAO Nº.: 90037/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90046/2024

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Edição 2.714 | Ano 16 25 de junho de 2024

Lei

• LEI Nº. 987, DE 25 DE JUNHO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA MOISÉS ANTÔNIO DA SILVA”, A RUA ATUALMENTE SEM NOME, ADJACENTE À RUA GUILHERMINA SOUZA, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 095/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 086-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 087-2024

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Edição 2.715 | Ano 16 25 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 168, DE 25 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.711 | Ano 16 21 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 167, DE 21 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE REAJUSTES DE CONTRATOS
• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 085-2024

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