Edição 2.417 | Ano 15 14 de novembro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº088/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº085/2023 PE-SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 122, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLIO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 123, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS MEMBRAS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), PARA O BIÊNIO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 124, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº.: 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 322/2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 182.2023

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Edição 2.414 | Ano 15 13 de novembro de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

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Edição 2.415 | Ano 15 13 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 182, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 183, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 181.2023

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS 006/2023
• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - RESOLUÇÃO

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº029 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO Nº 003/2022 À PESSOA JURÍDICA INSCRITA SOB O CNPJ: 47.310.642/0001-50
• PORTARIA SEMMA Nº030 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N°009/2023 À PESSOA JURÍDICA INSCRITA SOB O CNPJ N° 13.678.743/0001-67”

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Edição 2.413 | Ano 15 10 de novembro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº082/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 191/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 178.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 179.2023
• DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 180.2023

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Edição 2.412 | Ano 15 09 de novembro de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CME N° 06/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Decreto

• DECRETOS - DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 177.2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 052/2023
• PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2023 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – DECISÃO DO PREGOEIRO
• AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/23SRP

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