Edição 2.401 | Ano 15 31 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 167.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 168.2023

Contratos

• EXTRATOS - TERMOS DE CONTRATOS

Edição 2.399 | Ano 15 30 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 165.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 166.2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 054/2023

Edição 2.397 | Ano 15 27 de outubro de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº027 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO N°005/2023, À PESSOA JURÍDICA INSCRITA SOB O CNPJ N° 02.558.157/0024-59

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 164.2023

Edição 2.398 | Ano 15 27 de outubro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2023

Edição 2.396 | Ano 15 26 de outubro de 2023

Licitação

• AVISOS - LICITAÇÕES

Decreto

• DECRETO Nº 173, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 168, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 161.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 162.2023
• DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 163.2023