Edição 2.166 | Ano 15 13 de junho de 2023

Convênio

• CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A IES ABAIXO QUALIFICADA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

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Edição 2.161 | Ano 15 12 de junho de 2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 034/2023

Edital

• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EDITAL Nº 2, DE 12 DE JUNHO DE 2023. CONCURSO DESENHO E REDAÇÃO – PROGRAMA VIVER COM PROTEÇÃO ANO 2023.

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Edição 2.162 | Ano 15 12 de junho de 2023

Lei

• LEI Nº. 928, DE 12 DE JUNHO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 924 DE 08 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 076, DE 12 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO À SERVIDORA MUNICIPAL CARMELITA SILVA NASCIMENTO AGUIAR.
• DECRETO Nº 077, DE 12 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA VALDIENE APARECIDA SILVA DE ALMEIDA NASCIMENTO.
• DECRETO Nº 079, DE 12 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.163 | Ano 15 12 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 63.2023

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Edição 2.160 | Ano 15 09 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 074, DE 09 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 075, DE 09 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES PARA O TRIÊNIO 2023-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• CHAMADA PÚBLICA - 003.2023

Resultado de Processo

• PORTARIA SEMMA N°011 DE 09 DE JUNHO DE 2023 - RESULTADO DA GINCANA ECOLÓGICA SEMMA

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