Edição 2.693 | Ano 16 10 de junho de 2024

Decreto

• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 141, DE 31 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO À SERVIDORA MUNICIPAL CÁSSIA LORENA TEIXEIRA ANDOLFATO.
• ERRATA - DECRETO Nº 146, DE 04 DE JUNHO DE 2024. O
• DECRETO N. 155, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 156, DE 10 DE JUNHO DE 2024. RATIFICA A PORTARIA REURB N. 09 DE 15.05.2024, QUE DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 157, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA KYARA KELLY RODRIGUES SANTOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 158, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “REVOGA O DECRETO Nº 043, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024”.
• DECRETO Nº 159, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concorrência-Eletrônica

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005 2024

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA Nº 046, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE BENS NÃO LOCALIZADOS SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 074-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 075-2024

Licitação

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 064/2024
• TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES
• TERMOS DE REFERÊNCIAS

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Edição 2.691 | Ano 16 07 de junho de 2024

Ata

• ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N 078/2024

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Edição 2.687 | Ano 16 06 de junho de 2024

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90023

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Edição 2.688 | Ano 16 06 de junho de 2024

Licitação

• TERMOS DE DIVULGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº018 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - RESULTADO FINAL DA II GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 073-2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº019 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO Nº 001/2024 À PESSOA FÍSICA GETÚLIO DOS SANTOS CRUZ

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Edição 2.689 | Ano 16 06 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 148, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 149, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 150, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DAS SERVIDORAS RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 151, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DA OFICINA DE ARTESANATO DOS PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 152, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 153, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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