Edição 2.409 | Ano 15 08 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 16 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÕES COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Edição 2.410 | Ano 15 08 de novembro de 2023

Lei

• LEI Nº 951, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE RECREADORES E BERÇARISTAS, ALTERA A LEI Nº 824/2017 E O ANEXO IV DA LEI 747/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.411 | Ano 15 08 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 174.2023
• DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 175.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 176.2023

Edição 2.407 | Ano 15 07 de novembro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 093/23

Decreto

• DECRETO Nº 176, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CENTRO DIGITAL DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 177, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 178, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.408 | Ano 15 07 de novembro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 PE
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 PE

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 173.2023