Edição 2.918 | Ano 16 27 de dezembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90081/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90081/2024

Visualizar Diário

Edição 2.919 | Ano 16 27 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

Edital

• EDITAL Nº 09/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 254/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O CORTEJO DO CARNAVAL DA DIVERSIDADE/LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE,...

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Contrato

• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 238-2024

Outros

• RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTO A PAGAR

Visualizar Diário

Edição 2.917 | Ano 16 26 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL Nº 09/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 254/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O CORTEJO DO CARNAVAL DA DIVERSIDADE/LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE,...

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 237-2024

Visualizar Diário

Edição 2.916 | Ano 16 24 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ESPECIAL Nº 236-2024

Aviso

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 331/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90014/2024.

Visualizar Diário

Edição 2.915 | Ano 16 23 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 279, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 280, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. INDEFERE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 281, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. INDEFERE O PEDIDO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 282, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Lei

• LEI Nº. 1013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.
• LEI N. 1015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 537.361,44 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)...
• LEI N. 1014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 234-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 235-2024

Contrato

• ERRATA - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 503/2022

Visualizar Diário