Edição 2.489 | Ano 16 10 de janeiro de 2024

Portaria

• SECELT-PORTARIA Nº 03 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANALISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS NOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Edição 2.486 | Ano 16 09 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 003.2024

Edição 2.487 | Ano 16 09 de janeiro de 2024

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 02 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANALISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS NOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Edição 2.484 | Ano 16 08 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 001/2023.

Edição 2.485 | Ano 16 08 de janeiro de 2024

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº104/2023 PE-SRP