Edição 2.473 | Ano 15 27 de dezembro de 2023

Lei

• LEI Nº 965, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEIS 966 A 974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS
• LEI Nº. 975, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTABELECE A FESTA DE REIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Decreto

• DECRETO Nº 207, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. DEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSEMARY LIMA DE QUEIROZ SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 208, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA ÂNGELA MARIA DA SILVA FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 227.2023

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023

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Edição 2.471 | Ano 15 26 de dezembro de 2023

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº090/2023 PE-SRP

Decreto

• DECRETO Nº 209, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
• DECRETO Nº 210, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS MICROÁREAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• EXTRATOS - CONTRATOS E TERMOS DE RESCISÃO

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 200/2023
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 206/2023

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Edição 2.472 | Ano 15 26 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 225.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 226.2023

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Edição 2.470 | Ano 15 22 de dezembro de 2023

Licitação

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/23SRP

Outros

• CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 224.2023

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Edição 2.469 | Ano 15 21 de dezembro de 2023

Aviso

• DECISÃO INSTAURADORA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB Nº 002/2023.

Decreto

• DECRETO Nº 206, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 222.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 223.2023

Portaria

• TERMO DE RETIFICAÇÃO- PORTARIA Nº 127, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº101/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº094/2023 PE-SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE KIT LANCHE, CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE-BREAK, COQUETEL, ALMOÇO E JANTAR, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 563/2023, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1

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