Edição 2.504 | Ano 16 26 de janeiro de 2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

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Edição 2.502 | Ano 16 25 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO
• PORTARIA N. 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO COMO GESTORES DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS E GESTORES DE CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS POR CADA SECRETARIA REQUISITANTE.

Decreto

• DECRETO Nº 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. REGULAMENTA O ART. 42, DA LEI Nº 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 (PLANO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL) QUE TRATA DO PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.501 | Ano 16 24 de janeiro de 2024

Errata

• SECELT - ERRATA DE RESULTADO FINAL DA LPG 001 DE CAETITÉ BAHIA

Transporte Escolar

• TERMOS ADITIVOS - SERVIÇO CONTINUADO - TRANSPORTE ESCOLAR

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 001/2024

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Edição 2.500 | Ano 16 23 de janeiro de 2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº002 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 004/2022 À AUTOPOSTO GENÁRIA LTDA

Licitação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº111/2023 PE-SRP

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 009.2023

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Edição 2.498 | Ano 16 22 de janeiro de 2024

Edital

• EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

Decreto

• DECRETO Nº 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AO SERVIDOR RANGEL CARDOSO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Outros

• DECISÃO INSTAURADORA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB

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