Edição 2.493 | Ano 16 16 de janeiro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - ANEXO I - DECRETO 210, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 004.2024

Portaria

• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIA Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE CAETITÉ – CMHIS.

Termo

• EXTRATO - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2023

Licitação

• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023

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Edição 2.492 | Ano 16 15 de janeiro de 2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

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Edição 2.491 | Ano 16 12 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 011/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, POR INTERMÉDIO DO EXMO. SR. PREFEITO VALTÉCIO NEVES AGUIAR E OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., REPRESENTADA PELO SR. ONIAS VIEIRA DOS SANTOS

Termo

• TERMO DE POSSE - CONSELHEIROS TUTELARES

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº110/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº107/2023 PE-SRP

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Edição 2.490 | Ano 16 11 de janeiro de 2024

Notificação

• REURB - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL 001/2024

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Edição 2.488 | Ano 16 10 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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