Edição 2.479 | Ano 16 04 de janeiro de 2024

Lei

• LEI Nº 961, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANEXO I - SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM ESCRITÓRIOS VIRTUAIS PARA RECEBER O INCENTIVOS PREVISTOS NO ART. 65.

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Edição 2.480 | Ano 16 04 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETOS 001 E 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO

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Edição 2.476 | Ano 16 03 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À
• PORTARIA N. 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE
• PORTARIA N. 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE
• PORTARIA N. 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO
• PORTARIA Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. RETIFICA A PORTARIA Nº 129, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICA A PORTARIA Nº 130, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. INSTAURA E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

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Edição 2.475 | Ano 15 29 de dezembro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109/2023
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2023 PE-SRP
• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 110/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2023
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 065/2023
• RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº.: 064/2023

Decreto

• DECRETO Nº 211, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O FESTEJO DO 10º CARNAVAL DA DIVERSIDADE – 2024 / 37ª LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE E AS FESTAS DE RUA QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, BAHIA.
• DECRETO Nº 212, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 213, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 229.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 230.2023

Portaria

• PORTARIA Nº 130, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. INSTAURA E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Edital

• SECELT - EDITAL Nº 008/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM NAS CONDIÇÕES E MODALIDADES QUE ESPECIFICA

Contratos

• CONTRATO DE REPASSE Nº 01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA DE CAETITÉ.

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Edição 2.474 | Ano 15 28 de dezembro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO
• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -DISPENSA Nº.: 063/2023- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 609/2023

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 228.2023

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