Edição 2.499 | Ano 16 22 de janeiro de 2024

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N. 205/2023

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Edição 2.497 | Ano 16 19 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 007.2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008.2024
• DECRETO Nº 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DENOMINADO RESIDENCIAL SÃO LUIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O REGIMENTO GERAL DA CASA DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 001/2024

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Edição 2.496 | Ano 16 18 de janeiro de 2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº001 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2024 À CONSTRUMATTOS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Portaria

• SECELT: PORTARIA Nº 05 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. APROVA E DÁ PUBLICIDADE AO REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DO REI, DA RAINHA, DO PRÍNCIPE E DA PRINCESA DO CARNAVAL DA DIVERSIDADE E LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE DE 2024, DETERMINA A CRIAÇÃO DE SUA COM

Edital

• SEDUC: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 DE DE JANEIRO DE 2024

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 006.2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

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Edição 2.494 | Ano 16 17 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 005.2024

Licitação

• TERMOS DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS - INEXIGIBILIDADE

Portaria

• SECELT: PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS DOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Outros

• CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO

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Edição 2.495 | Ano 16 17 de janeiro de 2024

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA

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