Edição 2.141 | Ano 7 21 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (...)

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Edição 2.139 | Ano 7 20 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0049/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 0050/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

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Edição 2.140 | Ano 7 20 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 005/2025 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE / AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
• PORTARIA SEMMA Nº 06/2025 - LICENÇA UNIFICADA

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Edição 2.136 | Ano 7 19 de fevereiro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Errata

• ERRATA

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Edição 2.137 | Ano 7 19 de fevereiro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0019/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0020/2025

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