Edição 2.526 | Ano 7 10 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

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Edição 2.527 | Ano 7 10 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 10/2025- LICENÇA UNIFICADA- LU
• PORTARIA SEMMA Nº 11/2025- AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO- ASV
• PORTARIA SEMMA Nº 12/2025- LICENÇA UNIFICADA- LU
• PORTARIA SEMMA 13/2025- AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO- ASV
• PORTARIA SEMMA Nº 14/2025- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO- LO
• PORTARIA SEMMA Nº 15/2025- LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO- LP E LI
• PORTARIA SEMMA 16/2025- LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO- LP E LI
• PORTARIA SEMMA Nº 17/2025- LICENÇA DE OPERAÇÃO- LO
• PORTARIA SEMMA Nº 18/2025- AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO- ASV
• PORTARIA Nº 0190/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

Resultado de Processo

• RESULTADO DE PROCESSO PE 0031/2025

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Edição 2.523 | Ano 7 09 de setembro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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Edição 2.524 | Ano 7 09 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2025- "DISPÕE SOBRE O PMAS- PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BAHIA PARA QUADRIÊNIO 2026-2029".

Demonstrativo

• ANEXOS RGF- 2º QUADRIMESTRE

Balanço Orçamentário

• ANEXOS RREO- 4º BIMESTRE/2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 2.519 | Ano 7 05 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITÇÃO N° 0039.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

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