Edição 3.250 | Ano 8 29 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

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Edição 3.251 | Ano 8 29 de outubro de 2026

Parecer

• PARECER DELIBERATIVO CME Nº 003/2026- ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO SOBRE A LEI Nº 13 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E O PLANO DE AÇÃO DA POLÍ

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Edição 3.252 | Ano 8 29 de outubro de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90020/2026

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 3.248 | Ano 8 28 de outubro de 2026

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 0010/2026
• RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0021/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 244/2026- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
• PORTARIA SME Nº 09/2026- INSTITUI E REGULAMENTA A CERTIFICAÇÃO E O RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO E CONCLUSÃO EM FORMAÇÕES CONTINUADAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0294/2025

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Edição 3.249 | Ano 8 28 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026- SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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