Edição 2.344 | Ano 7 05 de junho de 2025

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

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Edição 2.338 | Ano 7 04 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO

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Edição 2.339 | Ano 7 04 de junho de 2025

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DI 0024/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020.2025

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO Nº 90020.2025

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Edição 2.335 | Ano 7 03 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 06/2025- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 01/2024, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXAR VENCIMENTO BASE E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE BROTAS DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 08/2025- “CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL DE CONTRATAÇÃO DE USO COMPARTILHADO DE INFRAESTRUTURA (DECOMP), NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• LEI MUNICIPAL Nº 09/2025- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025- “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Edição 2.336 | Ano 7 03 de junho de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

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