Edição 2.843 | Ano 8 20 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0064/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0064/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

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Edição 2.841 | Ano 8 19 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Contrato

• CONTRATO/EXTRATO
• CONTRATO. EXTRATO

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÂNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026

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Edição 2.839 | Ano 8 18 de março de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Extrato

• EXTRATOS

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Edição 2.840 | Ano 8 18 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0070.2026

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Edição 2.836 | Ano 8 17 de março de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 04/2026- “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI MUNICIPAL Nº 05/2026- “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS, A READEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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