Edição 2.580 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 19/2025- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA

Edição 2.581 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA Nº 0043/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA Nº 0042/2025

Edição 2.582 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0048/2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0048/2025

Edição 2.583 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2025

Edição 2.584 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 13/2025 -“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEDE BROTAS DE MACAÚBAS”.
• LEI MUNICIPAL Nº 14/2025- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”