Edição 2.854 | Ano 8 30 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 18/2026- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 E FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 19/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.850 | Ano 8 27 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 0001.2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.851 | Ano 8 27 de março de 2026

Parecer

• PARECER CONCLUSIVO DO CACS- FUNDEB

Edição 2.849 | Ano 8 25 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0066/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

Edição 2.847 | Ano 8 24 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO