Edição 2.130 | Ano 7 17 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0046/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Edição 2.131 | Ano 7 17 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 001/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA
• PORTARIA SEMMA Nº 02/2025 - LICENÇA UNIFICADA
• PORTARIA SEMMA Nº 03/2025 - LICENÇA UNIFICADA
• LICENÇA SEMMA Nº 04/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

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Edição 2.132 | Ano 7 17 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 19/2025 - REGULAMENTA USO DE BOXES E LANCHONETE DO MERCADO MUNICIPAL GAUDÊNCIO OLIVEIRA, DURANTE O CARNAVAL ANTECIPADO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.127 | Ano 7 14 de fevereiro de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025

Credenciamento

• EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025

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Edição 2.128 | Ano 7 14 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO E EXTRATO DISPENSA Nº 0004/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0045/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

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