Edição 2.848 | Ano 8 24 de março de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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Edição 2.844 | Ano 8 23 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 15/2026- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SR. MANOEL MATIAS VIANA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Edição 2.845 | Ano 8 23 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

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Edição 2.846 | Ano 8 23 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 16/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• ATAS E CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2026

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Edição 2.842 | Ano 8 20 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026- "APROVA O PLANO DE SUSTENTABILIDADE"
• RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2026- "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE E RAG 2025"

Parecer

• PARECER CMS- PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA

Contratos

• ATA E CONTRATOS

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

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