Edição 2.752 | Ano 8 02 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002.2026
• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO

Errata

• ERRATA

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Edição 2.753 | Ano 8 02 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0012/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0013/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0012/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0013/2026

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Edição 2.754 | Ano 8 02 de fevereiro de 2026

Extrato

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

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Edição 2.750 | Ano 8 30 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0020/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0021/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0022/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0023/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. O

Errata

• ERRATA- PORTARIA Nº 0018/2026- CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BA PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. VALNICE ALVES DE OLIVEIRA.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 01/2026- APRECIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS EM BROTAS DE MACAÚBAS-BA.

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Edição 2.751 | Ano 8 30 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026- ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026, DAS UNIDADES DE ENSINO, COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA.

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