Edição 3.054 | Ano 8 24 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026

Edição 3.051 | Ano 8 23 de julho de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2026

Edição 3.052 | Ano 8 23 de julho de 2026

Outros

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 0013/2026

Edição 3.053 | Ano 8 23 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 43/2026- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SRA. MARIA ISABEL RODRIGUES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• DECRETO Nº 44/2026- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SRA. MARIA ISABEL RODRIGUES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 3.050 | Ano 8 22 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 36/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.885.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 0156/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0157/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026.