Edição 2.921 | Ano 8 08 de maio de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2026

Edição 2.922 | Ano 8 08 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0095.2026, DE 07 DE MAIO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0096.2026, DE 07 DE MAIO DE 2026.

Edição 2.919 | Ano 8 07 de maio de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90007/2026PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0007/2026PE

Edição 2.920 | Ano 8 07 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 29/2026- “REGULAMENTA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DO 1º TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO EM HOMENAGEM AO GEÓGRAFO E ESCRITOR BROTENSE, PROF. MILTON SANTOS- EDIÇÃO 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Edição 2.915 | Ano 8 06 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2026- “REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DO BAHIA, CONFORME A LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS —