Edição 2.493 | Ano 7 22 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0170/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº 0171/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

Edição 2.494 | Ano 7 22 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 165/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HELOISIA RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 166/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOVITA TEIXEIRA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 167/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA PRÉMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDIRENE DE ALCANTARA FARIAS SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 168/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO RICARDO RODRIGUES FERNANDES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 169/2025- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.495 | Ano 7 22 de agosto de 2025

Parecer

• PARECER DELIBERATIVO CME Nº 004/2025- APRECIAÇÃO DO PLANO DE ENSINO EM EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA MUNICIPAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 04/2025- INSTITUI O PLANO DE ENSINO EM EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA MUNICIPAL. COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E INCLUSÃO NORMATIVA NO REFERENCIAL CORRICULAR DESTE MUNICÍPIO

Edição 2.496 | Ano 7 22 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.497 | Ano 7 22 de agosto de 2025

Errata

• ERRATA- PORTARIA SEMMA 02/2025