Edição 3.112 | Ano 8 20 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO - PREGÃO Nº 0013/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO Nº 0013/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2026

Errata

• ERRATA

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Edição 3.113 | Ano 8 20 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0254.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

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Edição 3.114 | Ano 8 20 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 48/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 49/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 50/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 51/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 52/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 53/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 54/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 55/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GAUDÊNCIO DE OLIVEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 56/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE EMILSE SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.115 | Ano 8 20 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 57/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 58/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE E. INFANTIL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 59/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 60/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 61/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 62/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE EMILSE SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 63/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE E. INFANTIL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 64/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 65/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 66/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL GAUDÊNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 3.109 | Ano 8 19 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 08/2026- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA

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