Edição 2.186 | Ano 7 21 de março de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2025PE

Edição 2.187 | Ano 7 21 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0021/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Errata

• ERRATA

Edição 2.188 | Ano 7 21 de março de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.189 | Ano 7 21 de março de 2025

Outros

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2025 - "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRAL E O RAG 2024"
• RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025 - "APROVA A ADESÃO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE"
• RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025 - " APROVA A ADESÃO AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALIDADES- PMAE"
• RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 - "APROVA A ADESÃO AO NOVO PAC 2025 COM A INSERÇÃO DA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DE FROTA SAMU-192"

Edição 2.184 | Ano 7 20 de março de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO