Edição 2.394 | Ano 7 03 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DISPENSA 0029/2025

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Edição 2.390 | Ano 7 01 de julho de 2025

Errata

• ERRATA

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Edição 2.391 | Ano 7 01 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0139/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 90017.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023.2025

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Edição 2.392 | Ano 7 01 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0028/2025

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Edição 2.389 | Ano 7 30 de junho de 2025

Outros

• DECISÃO RECURSO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 10/2025- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS POR ALTERNÂNCIA EJA-A DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BROTAS DE MACAÚBAS /BA.
• LEI MUNICIPAL Nº 11/2025- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO MAICON FRANÇA, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO “JUDÔ NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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