Edição 2.726 | Ano 8 19 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005.2026

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Edição 2.727 | Ano 8 19 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 2.728 | Ano 8 19 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

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Edição 2.729 | Ano 8 19 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008/2026

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Edição 2.722 | Ano 8 16 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 02/2026- DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 03/2026- DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 04/2026- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA) – UFM, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 255, DA LEI Nº 54, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
• DECRETO Nº 220/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 7.042.000,00 (SETE MILHÕES E QUARENTA E DOIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Demonstrativo

• ANEXOS RGF- 3º QUADRIMESTRE

Balanço Orçamentário

• ANEXOS RREO- 6º BIMESTRE

Chamamento Público

• AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0002/2026
• EDITAL E AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0003/2026

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