Edição 2.912 | Ano 8 05 de maio de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0092/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026.

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Edição 2.913 | Ano 8 05 de maio de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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Edição 2.914 | Ano 8 05 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0088/2026- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL (TERRENO) PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PORTARIA Nº 0089/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL FLAVIA OLIVEIRA FERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 0090/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL KATIA LAISE LIMA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO
• EXTRATO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 27/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 28/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAYANE HIIL SOARES CAMPOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA- FNAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

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Edição 2.907 | Ano 8 04 de maio de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2026

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Edição 2.908 | Ano 8 04 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0083/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.

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