Edição 2.988 | Ano 8 10 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 31/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.490.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.982 | Ano 8 09 de junho de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2026PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2026PE

Edição 2.983 | Ano 8 09 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2026- "APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, PAS 2026"
• RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2026- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS, COM O TEMA " SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DA BAHIA", NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 0130/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

Edição 2.984 | Ano 8 09 de junho de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 2.985 | Ano 8 09 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0131/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0048/2025