Edição 1.595 | Ano 5 29 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATOS

Aviso

• AVISO PPRP 0059/2023 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
• AVISO PPRP 0060/2023 - SERVIÇOS GRAFICOS
• AVISO TP 0001/2023 - REFORMA CAMARA

Edital

• EDITAL PPRP 0059/2023 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
• EDITAL PP 0060/2023 - SERVIÇO GRAFICOS
• EDITAL TP 0001/2023 - REFORMA CAMARA

Edição 1.594 | Ano 5 28 de dezembro de 2023

Outros

• RESULTADO JULGAMENTO TP 006/2023

Edição 1.593 | Ano 5 28 de dezembro de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO TP 006/2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO TP 006/2023

Edição 1.592 | Ano 5 28 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 0057/2023- UTENSILIOS PARA COPA E COZINHA
• AVISO PPRP 0058/2023- SERVIÇO DE BUFFET

Edital

• EDITAL PPRP 0057/2023- UTENSÍLIOS COZINHA E COPA
• EDITAL PPRP 0058/2023 - SERVIÇO DE BUFFET

Edição 1.591 | Ano 5 27 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 12/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 18.950,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.590 | Ano 5 27 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 162/2023 -“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 163/2023 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 161/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 16.362,49 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.589 | Ano 5 27 de dezembro de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PPRP 003/2023

Edição 1.588 | Ano 5 26 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO PE 0019/2023
• AVISO PPRP 0026/2023- COLETA DE RESIDUOS
• AVISO TP 008/2023 - TP ESCOLA COCAL
• AVISO PPRP 0004/2023 - COMBUSTÍVEL CÂMARA

Edital

• EDITAL PPRP 0004/2023 - COMBUSTIVEL CAMARA
• EDITAL TP 0008/2023 - ESCOLA COCAL
• EDITAL PE 0019/2023 - EQUIPAMENTOS LATICINIOS
• EDITAL PPRP 0056/2023 - COLETA DE RESIDUOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Outros

• ATA DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO - TP Nº 0006.2023

Edição 1.587 | Ano 5 22 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO PE 0018/2023 - MATERIAL HOSPITALAR
• AVISO CONVOCAÇÃO TP 0006/2023

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 0039.2023 - PPRP

Edital

• EDITAL PE 0018/2023 - MATERIAL HOSPITALAR

Edição 1.586 | Ano 5 21 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 0055/2023 - MOVEIS

Edital

• EDITAL PPRP 0055.2022 - AQUISIÇÃO DE MOVÉIS E ELETRODOMESTICOS

Recursos Repassados

• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006.2023

Portaria

• PORTARIA Nº 17 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DOS DADOS E VALORES INCLUÍDOS EM "RESTOS A PAGAR"
• PORTARIA Nº 18/2023 - “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA Nº 19/2023 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• PORTARIA Nº 20/2023 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 0039.2023 - PPRP

Edição 1.585 | Ano 5 20 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.584 | Ano 5 20 de dezembro de 2023

Ata

• ATA DELIGENCIA TP 0005/2023

Edição 1.583 | Ano 5 20 de dezembro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 124/2023 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ‘SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA’ EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ATINGIDAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, PORTARIA Nº 260/2022, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022

Edição 1.582 | Ano 5 20 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO PE 0011/2023

Edição 1.581 | Ano 5 20 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO PE 0017/2023- MEDICAMENTOS
• AVISO PPRP 0054/2023- PEÇAS ÔNIBUS
• ERRATA

Edital

• EDITAL PE 0017/2023- MEDICAMENTOS
• EDITAL PPRP 0054/2023- PEÇAS ONIBUS EDUCAÇÃO

Errata

• ERRATA

Edição 1.580 | Ano 5 19 de dezembro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 0011/2023

Edição 1.579 | Ano 5 19 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.578 | Ano 5 19 de dezembro de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE 0011/2023

Edição 1.577 | Ano 5 19 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO REABERTURA PE 0013/2023

Edição 1.576 | Ano 5 18 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.575 | Ano 5 18 de dezembro de 2023

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 18/2023 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA

Edição 1.574 | Ano 5 18 de dezembro de 2023

Demonstrativo

• REPUBLICAÇÃO - ANEXOS RGF 2º QUADRIMESTRE 2023

Edição 1.573 | Ano 5 18 de dezembro de 2023

Ata

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Nº 0051.2023 - PPRP

Edição 1.572 | Ano 5 18 de dezembro de 2023

Errata

• ERRTA PE 0016/2023

Edição 1.571 | Ano 5 15 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO REVOGAÇÃO TP 0007/2023

Edição 1.570 | Ano 5 15 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 157/2023 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VIDA ÚTIL E TAXA RESIDUAL DE BENS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.569 | Ano 5 15 de dezembro de 2023

Errata

• ERRATA

Edição 1.568 | Ano 5 14 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 15/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 16/2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM FACE DA SERVIDORA NATALICE ARAÚJO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.567 | Ano 5 14 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.566 | Ano 5 14 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 14/2023 - CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BA PARA AVALIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Edição 1.565 | Ano 5 14 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO PPRP 0043/2023
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.564 | Ano 5 13 de dezembro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO E EXTRATO CONTRATO PPRP 0038/2023

Edição 1.563 | Ano 5 13 de dezembro de 2023

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 0050/2023

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.562 | Ano 5 13 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.561 | Ano 5 13 de dezembro de 2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PPRP 0043/2023
• TERMO HOMOLOGAÇÃO PPRP 0042/2023
• TERMO HOMOLOGAÇÃO PE0009/2023

Edição 1.560 | Ano 5 12 de dezembro de 2023

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO PE 0009/2023

Edição 1.559 | Ano 5 12 de dezembro de 2023

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO PPRP 0042/2023

Edição 1.558 | Ano 5 12 de dezembro de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PPRP 0043/2023

Edição 1.557 | Ano 5 11 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL PPRP 0053/2023 - KIT ESCOLAR

Edição 1.556 | Ano 5 11 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N• 147/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.295.205,10 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.555 | Ano 5 11 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 0053/2023 - KIT ESCOLAR

Edição 1.554 | Ano 5 08 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 18/2023 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO
• PORTARIA Nº 12/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 13/2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM FACE DA SERVIDORA NATALICE ARAÚJO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO

Edição 1.553 | Ano 5 08 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 17/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO LO

Edição 1.552 | Ano 5 08 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.551 | Ano 5 08 de dezembro de 2023

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 0049/2023

Aviso

• AVISO PPRP 0003/2023 - LONGARINA CÂMARA

Edital

• EDITAL PPRP 0003/2023 - LONGARINA CAMARA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PPRP 0038/2023

Edição 1.550 | Ano 5 07 de dezembro de 2023

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 0038.2023 PPRP

Edição 1.549 | Ano 5 07 de dezembro de 2023

Outros

• DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PPRP 0033/2023

Edição 1.548 | Ano 5 07 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.547 | Ano 5 07 de dezembro de 2023

Ata

• ATA DE SESSÃO Nº 0048.2023 PPRP

Edição 1.546 | Ano 5 06 de dezembro de 2023

Recursos Recebidos

• RECURSO RECEBIDO TP 006/2023

Edição 1.545 | Ano 5 06 de dezembro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP Nº 0045.2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.544 | Ano 5 06 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.543 | Ano 5 06 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL PPRP 0052/2023- MASCARA E PULVERIZADOR COSTAL
• EDITAL PE 0016/2023 - SEGUROS VEICULOS

Edição 1.542 | Ano 5 06 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO PE 0016/2023 - SEGURO VEICULOS
• AVISO PPRP 0052/2023 - PULVERIZADOR E MASCARA FACIAL

Edição 1.541 | Ano 5 05 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO REVOGAÇÃO PPRP 0047/2023 - KIT ESCOLAR

Edição 1.540 | Ano 5 05 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 155/2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPATIÇÕES PÚBICAS NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 À 01 DE JANEIRO DE 2024.

Aviso

• AVISO PROSSEGUIMENTO SESSÃO TP 0005/2023

Edição 1.539 | Ano 5 04 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 152/2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011
• DECRETO Nº 153/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA

Edição 1.538 | Ano 5 01 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL TP 0007/2023 - REFORMA ESCOLA COCAL

Edição 1.537 | Ano 5 01 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL PPRP 0051/2023- MANUTENÇÃO DE VEICULOS

Edição 1.536 | Ano 5 01 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL PE 0015/2023- MATERIAL ODONTOLOGICO

Edição 1.535 | Ano 5 01 de dezembro de 2023

Outros

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL PE 011/2023

Edição 1.534 | Ano 5 01 de dezembro de 2023

Ata

• ATA SESSÃO PROSSEGUIMENTO SESSÃO PPRP 0002/2023

Edição 1.533 | Ano 5 01 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO PE 0015/2023 - MATERIAL ODONOTOLOGICO
• AVISO TP 0007/2023- REFORMA ESCOLA COCAL
• AVISO PPRP 0051/2023 -MANUTENÇÃO VEICULOS