Edição 2.441 | Ano 12 30 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS N.º 136, 137/2025.
• DECRETOS FINANCEIROS N.º 143 À 151/2025

Edição 2.440 | Ano 12 30 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 187/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS - SEDUC

Edição 2.439 | Ano 12 30 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 183/2025 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - PFCD 2026

Edição 2.438 | Ano 12 29 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 182/2025 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Edição 2.437 | Ano 12 29 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATOS

Edição 2.436 | Ano 12 29 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 185/2025 . INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
• DECRETO Nº 186/2025 - EMENTA: DEFINE O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Edição 2.435 | Ano 12 22 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142 /2025.

Edição 2.434 | Ano 12 19 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO 184/2025 - ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PERMANENTE EM PROL DA ALFABETIZAÇÃO

Edição 2.433 | Ano 12 19 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CME 02/2025 - ESTABELECE A ADESÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ACAJUTIBA À RESOLUÇÃO CEE Nº 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CME 03/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES COMO UNIDADE ESCOLAR AUTÔNOMA, EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ACAJUTIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.432 | Ano 12 18 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.431 | Ano 12 18 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.430 | Ano 12 18 de dezembro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.429 | Ano 12 17 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2025

Decreto

• DECRETO Nº 181/2025 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.428 | Ano 12 16 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETOS - QUE DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.427 | Ano 12 16 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 59/2025 A 65/2025 - SEAF

Edição 2.426 | Ano 12 16 de dezembro de 2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064-2025

Edição 2.425 | Ano 12 16 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATOS

Lei

• LEI Nº 113/2025 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Edição 2.424 | Ano 12 15 de dezembro de 2025

Extrato

• ERRATA - RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edital

• EDITAL 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE ACAJUTIBA – BA (DECÊNIO 2015-2025)

Edição 2.423 | Ano 12 12 de dezembro de 2025

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 112/2025 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Edição 2.422 | Ano 12 12 de dezembro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.421 | Ano 12 11 de dezembro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.420 | Ano 12 09 de dezembro de 2025

Convênio

• CONVENIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES PÚBLICOS

Edição 2.419 | Ano 12 05 de dezembro de 2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063-2025

Edição 2.418 | Ano 12 04 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS N.º 125, 126/2025.
• DECRETOS FINANCEIROS N.º 127, 128, 129, 130, 131, 132/2025.

Edição 2.417 | Ano 12 03 de dezembro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062-2025

Edição 2.416 | Ano 12 01 de dezembro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 04/2025 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E NOVA MATRÍCULA E, CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2026.