Edição 2.124 | Ano 12 31 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA 01/2025 - NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EMISSÃO DE IDENTIDADE -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Edição 2.123 | Ano 12 31 de janeiro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.122 | Ano 12 31 de janeiro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007, 008, 009 E 010-2025

Edição 2.121 | Ano 12 30 de janeiro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.120 | Ano 12 30 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE CONVENIO 001 E 002/2025

Edição 2.119 | Ano 12 30 de janeiro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6º BIMESTRE DE 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024

Errata

• ERRATA Nº 07/2025 DO DECRETO Nº 99/2025 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto

• DECRETOS Nº 107/2025 E 108/2025 - NOMEAÇÕES - SECRETARIA DE SAÚDE

Edição 2.118 | Ano 12 30 de janeiro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025

Edição 2.117 | Ano 12 29 de janeiro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.116 | Ano 12 29 de janeiro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025

Edição 2.115 | Ano 12 28 de janeiro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 5/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.114 | Ano 12 28 de janeiro de 2025

Outros

• REGULAMENTO 01/2025 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto

• DECRETO 105/2025 - PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS EM GARRAFAS DE VIDRO NA FESTA DE FEVEREIRO

Edição 2.113 | Ano 12 28 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATAS 05/2025 E 06/2025 - NOMEAÇÕES - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto

• DECRETO 106/2025 - SUBSTITUIÇÃO MEMBROS CACS-FUNDEB - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Edição 2.112 | Ano 12 27 de janeiro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.111 | Ano 12 27 de janeiro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 214 À 230/2024.

Edição 2.110 | Ano 12 27 de janeiro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025

Edição 2.109 | Ano 12 24 de janeiro de 2025

Portaria

• ERRATAS E PORTARIA 003/2025 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Edição 2.108 | Ano 12 23 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO 104/2025

Edição 2.107 | Ano 12 23 de janeiro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025

Edição 2.106 | Ano 12 23 de janeiro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025

Edição 2.105 | Ano 12 22 de janeiro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 4/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.

Edição 2.104 | Ano 12 22 de janeiro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.103 | Ano 12 22 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO 103/2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Edição 2.102 | Ano 12 20 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO 102/2025 - NOMEAÇÃO

Edição 2.101 | Ano 12 20 de janeiro de 2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025

Edição 2.100 | Ano 12 20 de janeiro de 2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025

Edição 2.099 | Ano 12 20 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA Nº 04/2025

Edição 2.098 | Ano 12 20 de janeiro de 2025

Distrato

• TERMO DE CANCELAMENTO - ATA 002-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 040-2024

Edição 2.097 | Ano 12 16 de janeiro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 1, 2, 3/2025.

Edição 2.096 | Ano 12 16 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA Nº 03 E DECRETO 101/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Edição 2.095 | Ano 12 15 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO 100/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Edição 2.094 | Ano 12 14 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Edição 2.093 | Ano 12 14 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA 02 E PORTARIA 001 E 002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Edição 2.092 | Ano 12 14 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA 01/2025 - NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Edição 2.091 | Ano 12 14 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA 001/2025 - FISCAIS DE CONTRATOS

Edição 2.090 | Ano 12 14 de janeiro de 2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025 - CESTA BÁSICA
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025 - ESTÁGIO
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 - PÃO

Edição 2.089 | Ano 12 13 de janeiro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.088 | Ano 12 13 de janeiro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Decreto

• DECRETO DE NOMEAÇÃO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
• DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Edição 2.087 | Ano 12 11 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.086 | Ano 12 10 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETOS Nº 91 A 95/2025 - NOMEAÇÕES - SECRETARIA DE SAÚDE

Edição 2.085 | Ano 12 09 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA DO DECRETO Nº75 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO DE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONVENIOS E PARCERIAS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
• DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
• DECRETO DE NOMEAÇÃO DE GERENCIA DE AUDITORIA FISCAL - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Edição 2.084 | Ano 12 09 de janeiro de 2025

Outros

• ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Edição 2.083 | Ano 12 09 de janeiro de 2025

Outros

• DIPLOMA DO VICE-PREFEITO - SENHOR JOSÉ EDSON DOS SANTOS DIAS

Edição 2.082 | Ano 12 09 de janeiro de 2025

Outros

• DIPLOMA DE PREFEITO - SENHOR JADIEL SOUZA JESUS

Edição 2.081 | Ano 12 08 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO N.º 86/2024 - DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA.
• DECRETO N.º 87/2024 - DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA.

Edição 2.080 | Ano 12 08 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA DECRETO N.º 82/2025.

Edição 2.079 | Ano 12 08 de janeiro de 2025

Compras

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - ESTÁGIO

Decreto

• DECRETO Nº 85/2025 - “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE E ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.078 | Ano 12 08 de janeiro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO DE ADESÃO - LICITANET

Edição 2.077 | Ano 12 07 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA DECRETO N.º 76/2025.

Edição 2.076 | Ano 12 07 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO N.º 84/2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

Edição 2.075 | Ano 12 07 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO N.º 83/2025 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 2025.

Edição 2.074 | Ano 12 07 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 82/2025 - CALENDÁRIO FISCAL 2025.

Edição 2.073 | Ano 12 07 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO N.º 81/2025 - REVOGAÇÃO DE DECRETO

Edição 2.072 | Ano 12 07 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETOS N.º 79, 80/2025 - ALTERAÇÕES DE DECRETOS.

Edição 2.071 | Ano 12 07 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO N.º 78/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021.

Edição 2.070 | Ano 12 07 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETOS N.º 15 À 24/2025 - NOMEAÇÕES - GABINETE DO PREFEITO.
• DECRETOS N.º 25 À 39 - NOMEAÇÕES - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
• DECRETOS N.º 40 À 46/ 2025 - NOMEAÇÕES - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
• DECRETOS N.º 47 À 49/2025 - NOMEAÇÕES - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
• DECRETOS N.º 50 À 56/2025 - NOMEAÇÕES - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE.
• DECRETOS N.º 57 À 70/2025 - NOMEAÇÕES - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
• DECRETOS N.º 71 À 77/2025 - NOMEAÇÕES - SECRETARIA DE SAÚDE.

Edição 2.069 | Ano 12 06 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETOS N.º 12, 13, 14/2025.

Edição 2.068 | Ano 12 03 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 126/2024 - EXONERAÇÕES
• DECRETOS - NOMEAÇÕES