Edição 1.347 | Ano 3 08 de janeiro de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 078-2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 073-2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 074-2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 069-2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº WAGNER VIEIRA FREIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO MUNICIPAL N.º 007, 08 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR JOEL DA SILVA CERQUEIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.126, 08 DE JANEIRO DE 2023. “INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, O FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 1.345 | Ano 3 05 de janeiro de 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº01/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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Edição 1.346 | Ano 3 05 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
• PORTARIA N.º 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACOMPANHAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA AO SENHOR NIVALDO BRAGA DOS SANTOS.

Aviso

• RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 079/2023

Termo de Parceria

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2024. TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2024. TERMO DE CONVÊNIO CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA.
• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 003/2024. TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

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Edição 1.343 | Ano 3 04 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO DE N.º 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
• DECRETO MUNICIPAL N.º 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. DECLARA PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2024.

Errata

• ERRATA - EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 015/2023

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA MASTER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 31.964.566/0001-67
• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 28.706.488/0001-96

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.125 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.344 | Ano 3 04 de janeiro de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 077/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 076/2023
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

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