Edição 1.357 | Ano 3 12 de janeiro de 2024

Errata

• 2º ERRATA - EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 015/2023

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DA DISPUTA - PE 079/2023

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Edição 1.356 | Ano 3 10 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 042, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. TORNAM-SE SEM EFEITOS LEGAIS A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.127 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

Errata

• ERRATA - EDITAL - PE 079/2023

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Edição 1.348 | Ano 3 09 de janeiro de 2024

Aviso

• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 661/2022
• 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 334/2022
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 433-2023
• ERRATA DE ADITIVOS
• 2ºHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023

Ata

• ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS- RESULTADO DA AVALIAÇÃO - AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.127, 09 DE JANEIRO DE 2024. ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

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Edição 1.349 | Ano 3 09 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO DE N.º 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ALAN SALES BARBOSA.
• DDECREECRETO DE N.º 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA EDICLEIA DIAS DOS SANTOS.
• DECRETO DE N.º 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ALBERTO RICARDO SAMPAIO DAS NEVES.
• DECRETO DE N.º 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FERNANDA DOS SANTOS MUSSI.
• DECRETO DE N.º 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA IZÂNIA EVANGELISTA SANTOS DOS SANTOS.

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Edição 1.350 | Ano 3 09 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO DE N.º 013, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA JOANADARC MENEZES TRINDADE.
• DECRETO DE N.º 014, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS.

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