Edição 1.362 | Ano 3 19 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 051, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LIDINEIA OLIVEIRA ANDRADE.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 052, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KAMILA VIANA ALKIMIM.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 053, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELISÂNGELA MATOS COSTA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 054, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NELSON ANDRADE RIBEIRO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 055, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DANIELA DAS NEVES DE MATOS PORTUGAL.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 056, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JAQUELINE ANDRADE SOUZA RIBEIRO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 057, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLAUDILÉIA GONÇALVES REIS PIROPO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 058, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LAILA DE ALMICE DOS ANJOS SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 059, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VANDERLANDIA ARAÚJO DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 060, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TATIANE QUADROS MENEZES.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 061, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MONIQUE LOPES REIS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 062, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LARISSA MARIA MARQUES BOMFIM.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 063, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FERNANDA CARVALHO DA SILVA LIMEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 064, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA CRISTINA MATTOS GARRIDO SALVATORE.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 065, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GILVANDA SAMPAIO PEDROSA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 066, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCILENE SANTANA FONSECA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 067, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TEREZINHA MERCES DA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 068, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIANA ANDRADE DE PAULA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 069, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELONI ROCHA BARBOSA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 070, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCIANA BORGES SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 071, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUZANA COELHO SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 072, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JUCIANE SANTOS GOLÇALVES.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 073, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA MATIAS DANTAS FILHA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 074, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CREUZA OLIVEIRA MORAES
• DECRETO MUNICIPAL N.º 075, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARCIA MARTINELLI RAUEDYS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 076, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NEOLENIA RIBEIRO FIDELIS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 077, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUIZ CLÁUDIO MOURA CABRAL.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 078, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCUS STÂNGELO DOS SANTOS CARVALHO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 079, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MIQUEIAS COSTA DE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 080, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELI WELINGTON SANTOS MATOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 081, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CRESCENZO SANTOS SALVATORE.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 082, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 083, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TARCISIO BARBOSA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 084, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ROQUE ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 085, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CRISTIANO ALMEIDA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 086, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IRAMAIA ARAÚJO SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 087, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IVANETE SANTOS COSTA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 088, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAMILES CARDOSO SANTOS.
• DECRETO N.º 089, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA
• DECRETO N.º 090, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 091, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAILANIA MIRANDA DOS SANTOS SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 092, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA LUCIA ARAÚJO PEREIRA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 093, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DALVACI RODRIGUES COSTA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 094, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GABRIELLI ANDRADE CORREIRA GRANCHELLI.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 095, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA THAIS TEIXEIRA PEREIRA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 096, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FABRÍCIA DE FÁTIMA LEITE BITENCOURT.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 097, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NÚBIA GARDÊNIA LOUZADO.

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 01, DE 19 JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO EXERCÍCIO 2023 A SEREM UTILIZADOS NO EXERCÍCIO 2024

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 015-2023

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Edição 1.361 | Ano 3 18 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 938/2023 E 941/2023
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 936/2023

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE Nº 001/2023 - QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O ESTADO DA BAHIA - PARA USO DE ESPAÇO COM FINS EDUCACIONAIS AO COLÉGIO ESTADUAL VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA NO POVOADO DA ITIÚBA.

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Edição 1.360 | Ano 3 17 de janeiro de 2024

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 129/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 063-2023
• DILIGÊNCIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 049, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GABRIEL SANTOS SILVA.

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Termo de Parceria

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A CASA TAYLOR EGÍDIO REPRESENTADA PELA CONVENÇÃO BATISTA BAIANA

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Edição 1.359 | Ano 3 16 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 054/2024, Nº 055/2024, Nº 056/2024, Nº 057/2024, Nº 058/2024, Nº 059/2024, Nº 060/2024, Nº 061/2024, Nº 062/2024, Nº 063/2024, Nº 064/2024, Nº 065/2024, Nº 066/2024, Nº 067/2024, Nº 068/2024, Nº 069/2024, Nº 070/2024

Errata

• ERRATA DO DECRETO DE N° 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CESSÃO DA SERVIDORA LENIANI DE OLIVEIRA ANDRADE MELO

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Edição 1.358 | Ano 3 15 de janeiro de 2024

Aviso

• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 740-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 648-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 313-2023

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edital

• LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA (EDITAL 002/2023 E EDITAL 003/2023)

Outros

• PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PAACI – 2024
• PARECER CME N° 001/2024: ANALISA E DELIBERA SOBRE AUTORIZAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA-BA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CME Nº 004/23, DE 01 DE DEZEMBRO DE 20
• AUTORIZAÇÃO CME N° 001/2024 - EDUARDO GONÇALVES DE ARRUDA - AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• AUTORIZAÇÃO CME N° 002/2024 - GILBERTO OLIVEIRA SANTOS - AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• AUTORIZAÇÃO CME N° 003/2024 - JEANE DOS SANTOS SOUSA- AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• AUTORIZAÇÃO CME N° 004/2024 - KARINE MENEZES DO AMARAL- AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• AUTORIZAÇÃO CME N° 005/2024 - LUCIANA DE JESUS SANTOS- AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• AUTORIZAÇÃO CME N° 006/2024 - MANOEL DA HORA SANTOS JUNIOR- AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• AUTORIZAÇÃO CME N° 007/2024 - MARCO ANTÔNIO ALVES MEIRA- AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• AUTORIZAÇÃO CME N° 008/2024 - NILTON BASTOS DE SANTANA- AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO DE N° 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LELIANE DE OLIVEIRA ANDRADE MELO, CONFORME CONVÊNIO Nº 003/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 044, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. “ALTERA DATA DE EFEITO LEGAL DOS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO”
• DECRETO MUNICIPAL N.º 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FABRÍCIA DE FÁTIMA LEITE BITENCOURT.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA NÚBIA GARDENIA LOUZADO.

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, Nº 002/2024, Nº 004/2024, Nº 005/2024, Nº 006/2024, Nº 007/2024, Nº 008/2024, Nº 009/2024, Nº 010/2024

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