Edição 1.341 | Ano 3 03 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL DE Nº 002, 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SRA. JOCELIA SANTOS ANDRADE.
• DECRETO MUNICIPAL DE Nº 001, 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. JOCELIA SANTOS ANDRADE.

Edição 1.342 | Ano 3 03 de janeiro de 2024

Aviso

• RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - PE 079-2023

Edição 1.340 | Ano 3 02 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO
• DECRETO Nº 01 - APROVAÇÃO DE QDD 2024
• DECRETO Nº 02 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 915-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 916-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 917-2023

Edição 1.339 | Ano 2 29 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.337 | Ano 2 28 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 197, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 11, DE 26 DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DA ENTIDADE QUE IRÁ EXECUTAR O PROJETO DO EDITAL 06/2023 EM PARCERIA COM O BANCO ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023.