Edição 1.331 | Ano 2 21 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023; Nº 081/2023; Nº 082/2023; Nº 083/2023; Nº 084/2023; Nº 085/2023; E Nº 086/2023
• CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR
• AVISO DE CREDENCIAMENTO 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 070-2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 071-2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 196, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 1.124 DE 21 DE DEZEMBRO 2023. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Edição 1.332 | Ano 2 21 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO

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Edição 1.327 | Ano 2 20 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 E Nº 006/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023

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Edição 1.328 | Ano 2 20 de dezembro de 2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2023 - PREGÃO N° 062/2023 - LOTUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI- INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.175.780/0001-13.

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Edição 1.329 | Ano 2 20 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 194, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO DE Nº 008 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2023.

Outros

• CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORMA A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS EDITAIS 002/2023 E 003/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUAR

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

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