Edição 1.367 | Ano 3 29 de janeiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023, QUE SELECIONOU PROJETO “JAGUAQUARA EM AÇÃO PARA TRANSFORMAR” D

Ata

• ATA DA SESSÃO PARA RECEPÇÃO DOS ENVELOPES - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂ
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2023, Nº 178/2023, Nº 179/2023, Nº 180/2023 E Nº 181/2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 099, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar Diário

Edição 1.366 | Ano 3 26 de janeiro de 2024

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 001/2024 E DISPENSA Nº 002/2024

Visualizar Diário

Edição 1.364 | Ano 3 24 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024

Portaria

• PORTARIA N.º 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR VALDEMIR OLIVEIRA CERQUEIRA.

Visualizar Diário

Edição 1.365 | Ano 3 24 de janeiro de 2024

Outros

• RERESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DOS EDITAIS DE Nº 002/2023 E Nº003/2023.

Visualizar Diário

Edição 1.363 | Ano 3 23 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 098, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2023
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2023

Edital

• EDITAL DE DISPNESA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 E Nº 002/2024

Visualizar Diário