Prefeitura Municipal de Jaguaquara — Diário oficial

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Edição 2.920 | Ano 5 09 de julho de 2026

Termo de Contrato

TERMO ADITIVO Nº 1º

PORTARIA Nº 124/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDVALDO DE JESUS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 125/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CESAR SANTOS JESUS.
PORTARIA Nº 126/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JEANE DE SOUSA SANTOS.

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Edição 2.918 | Ano 5 08 de julho de 2026

Lei Complementar

LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 08 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAIS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO...

PORTARIA Nº 123/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVANETE SANTOS COSTA.

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Edição 2.919 | Ano 5 08 de julho de 2026

Decreto Financeiro

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Edição 2.913 | Ano 5 07 de julho de 2026

Termo de Contrato

TERMO DE AUTORIAZAÇÃO DE CONTRATAÇÃOO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2026

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Edição 2.914 | Ano 5 07 de julho de 2026

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

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