Edição 2.935 | Ano 5 21 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 166/2026 - PRORROGA PRAZO PARA QUITAÇÃO DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convênio

• TERMO DE PERMUTA - LÍVIA SANTANA NOVAIS

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Edição 2.932 | Ano 5 20 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 43
• DECRETO FINANCEIRO Nº 44
• DECRETO FINANCEIRO Nº 45
• DECRETO FINANCEIRO Nº 46
• DECRETO FINANCEIRO Nº 47

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 20 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.931 | Ano 5 17 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 358/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - CE 011-2026_MERCADO DE VISCERAS
• ADJUDICAÇÕ E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - TA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025

Aviso

• AVISO_EMPATE FICTO_PE_019-2026 - LOTE 10 - EXPEDIENTE
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - TA

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Edição 2.928 | Ano 5 16 de julho de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 359/2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISP 033-2026

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Edição 2.929 | Ano 5 16 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 284/2026

Decreto

• DECRETO Nº 157/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. RENATA ROSE DA SILVA ALMEIDA.
• DECRETO Nº 158/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. IOLENE BASTOS NASCIMENTO.
• DECRETO Nº 159/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. IOLENE BASTOS NASCIMENTO.
• DECRETO Nº 160/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SARA BARRETO LIMA.
• DECRETO Nº 161/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.
• DECRETO Nº 162/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARLY RIBEIRO SANTOS.
• DECRETO Nº 163/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. VANUSA FERREIRA PIROPO.
• DECRETO Nº 164/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. VERA LÚCIA MACHADO DA SILVA.
• DECRETO Nº 165/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. KARINE NASCIMENTO SILVA.

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