Edição 1.969 | Ano 4 20 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICO (VSPEA) NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA/BA

Resolução

• RESOLUÇAO N° 03/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - CMSJ - PROPOR A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUICÍPIO DE JAGUAQUARA
• RESOLUÇAO N° 04/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - CMSJ - APROVAR A LEI DE REPASSE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA
• RESOLUÇAO N° 05/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - CMSJ - APROVAR AS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA/BA.
• RESOLUÇAO N° 06/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - CMSJ - DECLARA EMPOSSADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA/BA
• RESOLUÇAO N° 07/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - CMSJ - DECLARA ELEITOS E EMPOSSADOS OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA/BA.

Decreto

• DECRETO Nº 276/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DA BAHIA (CESTT), COM O TEMA: “SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO

Visualizar Diário

Edição 1.970 | Ano 4 20 de março de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEX 045-2025

Visualizar Diário

Edição 1.968 | Ano 4 19 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 215/2025
• CONTRATO Nº 216/2025
• CONTRATO Nº 217/2025
• CONTRATO Nº 218/2025
• CONTRATO Nº 219/2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 010-2024
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003-2025

Visualizar Diário

Edição 1.964 | Ano 4 18 de março de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMDCA - DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar Diário

Edição 1.965 | Ano 4 18 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 050/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. PAULO GENTIL DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 051/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. MIRALVA DA SILVA SANTOS.
• PORTARIA Nº 052/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARLENE DOS SANTOS FIGUEIREDO.
• PORTARIA Nº 053/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA GORETE ANDRADE DE ALMEIDA.
• PORTARIA Nº 054/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. FLÁVIA DA CRUZ RIBEIRO LOPES.

Visualizar Diário