Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.930 | Ano 5 16 de julho de 2026
- LEI MUNICIPAL Nº 1.206, DE 16 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE BAIXÃO...
- LEI MUNICIPAL Nº 1.207, DE 16 DE JULHO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO DE 400,00 M² SITUADO ÀS MARGENS DA RODOVIA BA-545, NO POVOADO DE ITIÚBA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE NOVO...
Edição 2.927 | Ano 5 15 de julho de 2026
- CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 495/2025
- CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 331/2026
- CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 332/2026
- DECRETO Nº 155/2026 - DISPÕE SOBRE A 10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊN...
- DECRETO Nº 156/2026 - DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO E O CONTROLE DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026.2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 131/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA MARCIA VIEIRA DOS SANTOS.
- PORTARIA Nº 132/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GEISA DA SILVA MOTA.
- PORTARIA Nº 133/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE MARTINELLI IERVESE MARINHO.
- PORTARIA Nº 134/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MÁRCIA DE ALMEIDA CORREA.
- PORTARIA Nº 135/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TATIANE SANTOS D’EMIDIO.
- PORTARIA Nº 136/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALZENI OLIVEIRA DOS SANTOS.
Edição 2.926 | Ano 5 14 de julho de 2026
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 1º
- PORTARIA Nº 129/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOELMA QUEIROZ SANTANA.
- PORTARIA Nº 130/226 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOELMA ALMEIDA SANTOS ALVES.
Edição 2.923 | Ano 5 13 de julho de 2026
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º
- TERMO ADITIVO Nº 2º