Edição 2.596 | Ano 5 28 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDILEIDE SOUZA REIS.
• PORTARIA Nº 004/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA EMILIANA DE CAMPOS MORAES.
• PORTARIA Nº 005/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDILEUSA ARRUDA DA SILVA.
• PORTARIA Nº 006/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VILMA SILVA SOUZA.
• PORTARIA Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSANA DOS SANTOS SOUSA.

Edital

• EDITAL Nº 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - CMAS - CONVOCAA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, DOS SEGUINTES SEGMENTOS: ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, USUÁRIOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DE ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS...

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Edição 2.597 | Ano 5 28 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 452/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LINDOMAR DOS SANTOS.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.196, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BAHIA.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.197, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE RISCO OPERACIONAL – GRO, DEVIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, PREVENTIVAS E OSTENSIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.198, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.598 | Ano 5 28 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 004/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 065/2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE JUNHO DE 2016, ATUALIZANDO A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E INFRAESTRUTURA...

Decreto

• DECRETO Nº 039/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO MARQUES NASCIMENTO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

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Edição 2.587 | Ano 5 27 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

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Edição 2.588 | Ano 5 27 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 215/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 218/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 216/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 230/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 250/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 084/2025

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