Edição 2.602 | Ano 5 30 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA UTILIZADOS NO EXERCICIO 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025

Edital

• EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026; Nº003/2026; Nº004/2026; Nº005/2026; Nº006/2026; Nº007/2026 E Nº008/2026
• EDITAIS DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICA Nº002/2026 E O Nº003/2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 006/2026
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 007/2026
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 008/2026
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 009/2026
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 010/2026

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Edição 2.603 | Ano 5 30 de janeiro de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 007/2026

Homologação

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 007/2026

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Edição 2.599 | Ano 5 29 de janeiro de 2026

Aviso

• ERRATA - AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 004/2026

Lei Complementar

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE JUNHO DE 2016, ATUALIZANDO A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE APOIO TÉCNICO...

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Edição 2.600 | Ano 5 29 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026

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Edição 2.595 | Ano 5 28 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 436/2025

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