Edição 578 | Ano 1 30 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETOS Nº 30, 31, 32, 33 E 34

Edição 577 | Ano 1 30 de setembro de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS
• RESCISÃO DE CONTRATO E ADITIVO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 112/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CLEIDE ALMEIDA OLIVEIRA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ROSA NERY COSTA

Edição 576 | Ano 1 29 de setembro de 2022

Termo Aditivo

• 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 254/2021

Edição 575 | Ano 1 28 de setembro de 2022

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2022

Edição 574 | Ano 1 28 de setembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 110/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A JOSENILDA MOREIRA DE ARAUJO
• PORTARIA Nº 111/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A LEILA DIANE TEIXEIRA GOMES DOS SANTOS

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2022

Despacho

• AVISO ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - TP 010/2022

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 334/2022

Edição 573 | Ano 1 27 de setembro de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4º BIMESTRE 2022

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2º QUADRIMESTRE

Edição 572 | Ano 1 27 de setembro de 2022

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 005/2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• RESULTADO DO RECURSO - PE 043/2022

Edição 571 | Ano 1 26 de setembro de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2022
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 253/2021

Edição 570 | Ano 1 26 de setembro de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2022

Edição 569 | Ano 1 22 de setembro de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 060/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 108/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A NARA OLIVEIRA D'EMIDIO
• PORTARIA Nº 109/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A LUCINEIDE TELES DA CRUZ

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2022, Nº 595/2022, Nº 596/2022 E Nº 597/2022

Edição 568 | Ano 1 21 de setembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 107/2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A VITOR ANTONIO DE LIMA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE

Despacho

• REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO

Edição 567 | Ano 1 20 de setembro de 2022

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022

Edição 566 | Ano 1 20 de setembro de 2022

Aviso

• RESULTADO DO RECURSO - PE 048/2022

Ata

• REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 565 | Ano 1 19 de setembro de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 564 | Ano 1 16 de setembro de 2022

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 593/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 106/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A ROSENILDO DOS SANTOS PIROPO

Edição 563 | Ano 1 15 de setembro de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO N° 03/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA CNPJ Nº 24.380.578/0020-41 - PROCESSO ADM Nº 113/2022 - PREGÃO N° 036/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2022.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2022

Edição 562 | Ano 1 14 de setembro de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 054/2022

Edição 561 | Ano 1 14 de setembro de 2022

Aviso

• SUSPENSÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PEÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

Edição 560 | Ano 1 14 de setembro de 2022

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 104/2022 - DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS E A ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.
• PORTARIA Nº 105/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A GILDEON PIRES CARDOSO

Resolução

• REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2022 - CONVOCAÇÃO PARA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CMDCA

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 052/2022

Edição 559 | Ano 1 13 de setembro de 2022

Aviso

• ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 0009-2022

Edição 558 | Ano 1 12 de setembro de 2022

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1086 2022 - DENOMINA DE MANOEL ALVES DOS SANTOS A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES, CENTRO, DISTRITO STELA, CÂMARA DUBOIS, MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ZIRLANDIA RODRIGUES MASCARENHAS

Portaria

• PORTARIA Nº 104/2022 - DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS E A ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

Edição 557 | Ano 1 12 de setembro de 2022

Aviso

• RESULDADO DA PROPOSTA DE PREÇO TP 008/2022
• ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PE 056-2022

Edição 556 | Ano 1 08 de setembro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
• RESOLUÇÃO CMSJ Nº 05/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA, SEGUINDO AS REGRAS DA LEI 14.333 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 103/2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 555 | Ano 1 06 de setembro de 2022

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSO TP 008/2022

Edição 554 | Ano 1 06 de setembro de 2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1084/2022 - DESAFETA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL - QUILOMBOLAS

Portaria

• PORTARIA Nº 101/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A JUSSIARA OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 102/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A REGINA CELIA ALMEIDA SANTOS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VERA LUCIA GONDIM CARVALHO

Edição 553 | Ano 1 05 de setembro de 2022

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022; Nº 059/2022 E Nº 060/2022

Aviso

• RESULDADO DA HABILITAÇÃO TP 010/2022

Edição 552 | Ano 1 05 de setembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022; Nº 059/2022 E Nº 060/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.085 2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS QUE CONSTITUEM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, A FIM

Edição 551 | Ano 1 02 de setembro de 2022

Aviso

• RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - TP 009/2022

Edição 550 | Ano 1 02 de setembro de 2022

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Edição 549 | Ano 1 01 de setembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 100/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR