Edição 1.407 | Ano 3 29 de fevereiro de 2024

Aviso

• RESULTADO DO RECURSO PE 083/2023

Termo de Contrato

• TERMO DE FOMENTO

Edição 1.406 | Ano 3 29 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.405 | Ano 3 29 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 066, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 068, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA THAYSI SANTOS DATTOLI.
• PORTARIA N.º 069, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª MARILANDE RIBEIRO DE SOUZA.

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 896/2023

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

Edição 1.404 | Ano 3 28 de fevereiro de 2024

Outros

• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS SUPLENTES NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 E 003/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA

Edição 1.403 | Ano 3 28 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 118, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. TORNAM-SE SEM EFEITOS LEGAIS A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.130 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO: 2023 - 2° QUADRIMESTRE.
• ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO: 2023 - 3° QUADRIMESTRE.

Portaria

• PORTARIA N.º 059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR.º IZAC VANISKI DA SILVA.
• PORTARIA N.º 061, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JAQUELINE TRINDADE ARAÚJO.
• PORTARIA N.º 062, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANDREYA COSTA SOARES E SOUZA.
• PORTARIA N.º 063, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA EDIVANIA FERNANDES BRANDÃO.
• PORTARIA N.º 063, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA EDIVANIA FERNANDES BRANDÃO.
• PORTARIA N.º 065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ARIZETE MENDES SOUZA.

Edição 1.402 | Ano 3 28 de fevereiro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 013; 014; 015 E 016-2024

Edição 1.401 | Ano 3 28 de fevereiro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, Nº 002/2024, Nº 004/2024, Nº 005/2024, Nº 006/2024, Nº 007/2024, Nº 008/2024, Nº 009/2024, Nº 010/2024, Nº 011/2024, Nº 012/2024, Nº 013/2024, Nº 014/2024, Nº 015/2024, Nº 016/2024, Nº 017/2024 E Nº 018/2024
• ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 002; 004; 005; 006 007; 008; 009-2024

Edição 1.400 | Ano 3 27 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

Edição 1.399 | Ano 3 27 de fevereiro de 2024

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002/2024

Edição 1.398 | Ano 3 27 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 056, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª SOLANGE SANTOS CARDOSO DA SILVA.
• PORTARIA N.º 057, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JOSILENE OLIVEIRA SANTOS PORTELA.
• PORTARIA N.º 058, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JOSILENE OLIVEIRA SANTOS PORTELA.
• PORTARIA N.º 059, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª BYANKA MURITIBA DE ALMEIDA MENDES.

Errata

• ERRATA DA PORTARIA N.º 053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. º VALDIVAN DE ARAUJO SANTOS.
• ERRATA PORTARIA N.º 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª SHEILA SOUZA GONÇALVES.

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011 E 012-2024

Edição 1.397 | Ano 3 27 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

Edição 1.396 | Ano 3 26 de fevereiro de 2024

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Lei

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 023/2024 QUE DISPÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NO PLANO MUNICIPAL, CONSTANTE NO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE JUNH

Contrato

• ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024

Outros

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA AVALIAQAO DA GESTAO (PARA FINS DA PRESTA^AO DE CONTAS ANUAL)

Resolução

• RESOLUÇÃO DE N° 01/2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA - CMSJ.
• RESOLUÇÃO DE N° 02/2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA - CMSJ.

Aviso

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2024

Edição 1.395 | Ano 3 24 de fevereiro de 2024

Lei

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NO PLANO MUNICIPAL, CONSTANTE NO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE JUNHO DE 2024, E A ADEQUAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS DOS PROFISSION
• LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.128, 24 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BAHIA.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 09 DE ABRIL DE 2014, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.394 | Ano 3 23 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 117, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS.
• DECRETO DE N.º 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA SR. ª ZIRLANDIA RODRIGUES MASCARENHAS.

Portaria

• PORTARIA N.º 047, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª GENILDA DE JESUS SANTOS VIEIRA.
• PORTARIA N.º 046, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ELIAN FERREIRA BASTOS.
• PORTARIA N.º 048, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª INÊS ALMEIDA SILVA OLIEVIRA.
• PORTARIA N.º 049, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JOZIMARA BARBOSA DA SILVA.
• PORTARIA N.º 050, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª MARLUCIA MELO GAIA SANTOS.
• PORTARIA N.º 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª SHEILA SOUZA GONÇALVES.
• PORTARIA N.º 053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. º VALDIVAN DE ARAUJO SANTOS.
• PORTARIA N.º 054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª CRISTINA TEREZ ALVES DE ALMEIDA.

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Edição 1.393 | Ano 3 23 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - ALUGUEL SOCIAL

Edição 1.392 | Ano 3 22 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 114, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS.
• DECRETO DE N.º 115, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. º DENILSON SOUSA DOS SANTOS.
• DECRETO DE N.º 116, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ZIRLANDIA RODRIGUES MASCARENHAS.

Portaria

• PORTARIA N.º 042, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. º DIEGO PEIXOTO D’ ANTÔNIO.
• PORTARIA N.º 043, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ANA SELMA MATOS SALES.
• PORTARIA N.º 044, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª CRISTINA LIMA SOUSA.
• PORTARIA N.º 045, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª LAURACI ARAÚJO OLIVEIRA.

Outros

• PAD - RELATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO INSTAURADO POR PORTARIA DE Nº 146 DE 19 DE OUTUBRO 2023.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - CNPJ: 21.867.049/0001-16.

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 002-2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2023

Edição 1.391 | Ano 3 22 de fevereiro de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 015/2023 - TRANSPORTE

Edição 1.390 | Ano 3 21 de fevereiro de 2024

Outros

• CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES PARA FASE DE HABILITAÇÃO NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 E 003/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 523-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 169-2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 916-2023
• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 505-2022
• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 506-2022

Portaria

• PORTARIA N.º 038, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SRº. JOSELITO BARBOSA DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 039, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ANDREA MENDES NASCIMENTO.
• PORTARIA N.º 040, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JULIANA LIMA ARAÚJO.
• PORTARIA N.º 041, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª SUELLEN SILVA DA GUARDA DUTRA.

Errata

• ERRATA PORTARIA N.º 037, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA LUCIA GOMES DE JESUS.

Edição 1.389 | Ano 3 19 de fevereiro de 2024

Extrato

• ERRATA DO CONTRATO Nº 018/2024

Edição 1.388 | Ano 3 19 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR VITOR ANTONIO DE LIMA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA

Portaria

• PORTARIA N.º 037, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA LUCIA GOMES DE JESUS.

Edição 1.387 | Ano 3 16 de fevereiro de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Portaria

• PORTARIA N.º 036, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

Edição 1.386 | Ano 3 15 de fevereiro de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.385 | Ano 3 09 de fevereiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.384 | Ano 3 09 de fevereiro de 2024

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2024

Portaria

• PORTARIA N.º 029, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ERONICE PEREIRA DA SILVA.
• PORTARIA N.º 030, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIANICE DE JESUS SILVA.
• PORTARIA N.º 031, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELISANGELA DE SOUSA COSTA.
• PORTARIA N.º 032, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLAUDINEIA GOMES DE ANDRADE LIMA.
• PORTARIA N.º 033, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA SUELI MACEDO DE ANDRADE.
• PORTARIA N.º 034, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA NÚBIA ANDRADE RIBEIRO.
• PORTARIA N.º 035, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ROSA MARIA ARAÚJO PORTO.

Edição 1.383 | Ano 3 08 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024, Nº 121/2024, Nº 123/2024, Nº 124/2024, Nº 125/2024, Nº 126/2024, Nº 127/2024 E Nº 128/2024

Portaria

• PORTARIA N.º 026, DE 08 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA GILMA LEDA PEDRO COELHO.
• PORTARIA N.º 027, DE 08 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JACILENE SILVA CUNHA.
• PORTARIA N.º 028, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª REGINA CELI SANTOS DE SOUZA.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 112, 08 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Edição 1.382 | Ano 3 07 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 109, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GLEYDSON PIRES DA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 110, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª JUCIANE SANTOS GONÇALVES.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 111, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JAMILE GONÇALVES BARBOSA.

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.381 | Ano 3 06 de fevereiro de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.126, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LEI MUNICIPAL DE Nº1.126, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, O FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROV

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 001-2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 002-2024
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA N.º 017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JUCIARA ANDRADE ALMEIDA.
• PORTARIA N.º 018, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ROSA NERY COSTA.
• PORTARIA N.º 019, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARILENE ANDRADE CORREIA ALMEIDA.
• PORTARIA N.º 020, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO REIS.
• PORTARIA N.º 021, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR.° IVAN SANTOS ARAÚJO.
• PORTARIA N.º 022, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA IARA CARNEIRO RIBEIRO.
• PORTARIA N.º 023, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA HEMILENA BASTOS DE SANTANA.
• PORTARIA N.º 024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ALMIRAENE REGIS DE OLIVEIRA DUARTE.
• PORTARIA N.º 025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MANOELA SOUZA SILVA DI DOMÍZIO.

Edição 1.380 | Ano 3 05 de fevereiro de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 068-2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 079-2023

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 105, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO ANDRADE SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 106, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO CLEMINIANO BARRETO XAVIER.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 107, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS SOUZA SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 108, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADSON MOACIR NOGUEIRA GARRIDO FILHO.

Edição 1.379 | Ano 3 05 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO DE N° 100, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LENIANE DE ANDRADE MELO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. ELIENE SANTANA MEIRA SOUZA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 102, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. NEUSA DE SOUSA FELIX DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 103, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANE SANTOS D’EMÍDIO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 104, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VILMA FERREIRA DA SILVA.

Portaria

• PORTARIA N.º 016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SRº. JOSEVALDO PROCÓPIO DE SANTANA.

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.378 | Ano 3 02 de fevereiro de 2024

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.377 | Ano 3 02 de fevereiro de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.376 | Ano 3 02 de fevereiro de 2024

Aviso

• TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO 352-2022

Edição 1.375 | Ano 3 02 de fevereiro de 2024

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 014/2023

Edição 1.374 | Ano 3 01 de fevereiro de 2024

Outros

• RESULTADO FINAL – PARECER CONCLUSIVO - AVALIAÇÃO DAS EQUIPES GESTORAS DAS UNIDADES ESCOLARES.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 084/2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 524/2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 527-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 528-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 529-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 531-2023
• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 735-2023
• EXTRATO DE CONTRATO
• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023
• 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 650-2022
• RESULTADO DO RECURSO - PE 099/2023
• RESULTADO - CHAMADA PUBLICA Nº 014/2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO