Edição 1.633 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Processo Seletivo

• 26ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Decreto

• REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

Portaria

• INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DESTINADA A COORDENAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)

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Edição 1.634 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Lei

• AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO

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Edição 1.629 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2025/FMS

Portaria

• TORNA SEM EFEITO
• NOMEAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO

Decreto

• DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA A LEI MUNICIPAL Nº 1.628, DE 12 DE ABRIL DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "HABITA SOCORRO"

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Edição 1.630 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 79/2026

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Edição 1.631 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Portaria

• DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 511-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 512-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 513-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 514-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 515-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 516-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 517-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 518-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 519-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 520-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 521-2025

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