Edição 1.742 | Ano 2026 13 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026/SMTT

Portaria

• PORTARIA Nº 313/2026
• PORTARIA Nº 314/2026
• PORTARIA Nº 315/2026
• PORTARIA Nº 316/2026
• TORNA SEM EFEITO
• EXONERA
• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• REPUBLICAÇÃO

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Edição 1.743 | Ano 2026 13 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2026/SEMED

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Edição 1.744 | Ano 2026 13 de agosto de 2026

Portaria

• NOMEAÇÃO
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PORTARIA SEMED

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Edição 1.741 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº151-2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2026
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 15-2025
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 28-2025
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 30-2025
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 34-2025
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 36-2025
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 38-2025
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 40-2025
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 54-2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 181-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 182-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 183-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 184-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 185-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 186-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 187-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 188-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 189-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 190-2026

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Edição 1.740 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 171-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 172-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 173-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 174-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 175-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 176-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 177-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 178-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 179-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 180-2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2025/SMTT
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2021/SEMAS
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 38/2023/SEMAS
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2023/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 312/2026
• TORNAR SEM EFEITO
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Resolução

• RESOLUCÃO Nº 15 CMDCA

Outros

• ATA DO FÓRUM CMDCA BIÊNIO 2026-2028

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