Edição 1.618 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Decreto

• ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 29.468, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, E DE ATOS POSTERIORES QUE DISPÕEM SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB

Portaria

• EXONERAÇÃO
• PORTARIA SEMED

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/FMS

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Edição 1.616 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2023/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2025/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03/2022/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026/SEMAS
• EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 01/2026/FMS
• EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 02/2026/FMS

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2026

Portaria

• TORNA SEM EFEITO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

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Edição 1.617 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Processo Seletivo

• 24ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, PARA O BIÊNIO 2026/2028

Portaria

• DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PREFE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL

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Edição 1.615 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• DESIGNA SERVIDOR
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• CESSÃO

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Edição 1.614 | Ano 2026 02 de abril de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO

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