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Resultados da Pesquisa
Edição 1.506 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 1.507 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025/PMNSS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025/PMNSS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025/PMNSS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2025/PMNSS
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 51 DA LEI Nº 538, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO)
- ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS LEI Nº 580, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO), E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 561, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.118, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO)
Edição 1.505 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO E FIXAÇÃO DO VALOR DA COMISSÃO MENSAL PERCEBIDA PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA DE PROCESSOS – CADEP E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE NUMERAÇÃO PREDIAL E TERRITORIAL DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO
Edição 1.504 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2025/PMNSS
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2025/PMNSS
- EXTRATO DO CONTRATO 229/2025/PMNSS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025/PMNSS
Edição 1.503 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2022/SMTT
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2024/SEMAS
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO
- ALTERA OS ARTIGOS 137 E 145 DA LEI Nº 703, DE 8 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO
- INSTITUI O PROGRAMA DE RESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL – PROREFIS
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.708, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL SOCORRENSE
- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL