Edição 1.763 | Ano 2026 28 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 09/2026-SMS

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Edição 1.764 | Ano 2026 28 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 231-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 232-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 233-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 234-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 235-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 236-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 237-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 238-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 239-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 240-2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026/PMNSS

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Edição 1.762 | Ano 2026 27 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 326/2026
• REPUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 41/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 43/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2026/SMTT

Decreto

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GERAL ORGANIZADORA (CGO) E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO (COAV) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

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Edição 1.760 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 211-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 212-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 213-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 214-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 215-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 216-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 217-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 218-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 219-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 220-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 221-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 222-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 223-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 224-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 225-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 226-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 227-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 228-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 229-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 230-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 324/2026
• PORTARIA Nº 325/2026

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Edição 1.761 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• REPUBLICAÇÃO

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