Edição 1.591 | Ano 2026 11 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 68/2026
• REPUBLICAÇÃO
• PORTARIA Nº 002/2026 - GMS/GAB
• PORTARIA DA SEMFAS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _435/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _436/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _437/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _438/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _439/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _440/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _441/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _442/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _443/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _444/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _445/2025

Aviso

• AVISO DE REABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03-2025

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Edição 1.590 | Ano 2026 10 de março de 2026

Portaria

• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• REPUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CT Nº 31-2020

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Edição 1.589 | Ano 2026 09 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 64/2026
• PORTARIA Nº 65/2026
• PORTARIA Nº 66/2026
• PORTARIA Nº 67/2026
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Errata

• ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026/FMAS

Outros

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002-2026 - GRAU TÉCNICO

Resultado de Processo

• LISTA PRELIMINAR DOS CANDIDATOS AO BENEFICÍO ESTUDANTIL MUNICIPAL 2026

Edital

• EDITAL Nº 02/2026 DE PRORROGAÇÃO - COMSEA/SOCORRO

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Edição 1.586 | Ano 2026 06 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º 07/2026/SEMAS

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Edição 1.587 | Ano 2026 06 de março de 2026

Lei

• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 221 PARA RUA NELSON ALVES DE JESUS NO MARCOS FREIRE III, NO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
• REVOGA A LEI Nº 1.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 580, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 561, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
• INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, O "DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA",

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