Edição 1.190 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Ata

• ATA 04.02.25 - CMDCA
• ATA 12.03.25 - CMDCA

Lei

• LEI Nº 1826 - RECONHECE OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA
• LEI Nº 1827 - ALTERA A AVENIDA A15 NO CONJUNTO MARCOS FREIRE IL PARA AVENIDA MARIA DELZUITA DOS SANTOS SANTANA
• LEI Nº 1828 - RECONHECE O DIA DA GUARDA MUNICIPAL FEMININA

Portaria

• EXONERA E NOMEIA
• DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO

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Edição 1.188 | Ano 2025 02 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2023/SEMUSA

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025/SMTT
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025/SMTT

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025/SRP/PMNSS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 05 CMDCA

Portaria

• NOMEAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE
• CESSÃO

Edital

• EDITAL N° 01/2025 - CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
• EDITAL N° 02/2025 - CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

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Edição 1.189 | Ano 2025 02 de abril de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2024 PSS - 11ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• NOMEAÇÃO

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Edição 1.184 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025

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Edição 1.185 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

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