Edição 1.774 | Ano 2026 09 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 332/2026
• PORTARIA Nº 333/2026
• PORTARIA Nº 334/2026
• PORTARIA Nº 335/2026
• REPUBLICAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• TORNA SEM EFEITO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Decreto

• DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (BENS MÓVEIS)

Outros

• REGULAMENTO DE GESTÃO E CADASTRO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS

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Edição 1.773 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2025/PMNSS

Portaria

• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• NOMEAÇÃO

Outros

• TERMO DE POSSE DO CMDCA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 241-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 242-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 243-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 244-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 245-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 246-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 247-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 248-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 249-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 250-2026

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Edição 1.770 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 329/2026
• PORTARIA Nº 330/2026
• PORTARIA Nº 331/2026

Lei

• DENOMINAÇÃO AVENIDA PAULO FRANCISCO
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 13, LOTEAMENTO JARDIM MANGUINHOS A, PARA AVENIDA PAPA FRANCISCO
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 15 PARA RUA JOSÉ FEITOSA DOS SANTOS NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
• DISPÕE SOBRE A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA FRANCISCO CLAUDOMIRO DOS SANTOS FILHO NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
• DISPÕE SOBRE A RUA SARANDAIA PARA RUA JOSEFINA DOS SANTOS NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
• DENOMINAÇÃO DA RUA 28-A PARA RUA JALDETE BELÉM DE CARVALHO NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
• DENOMINAÇÕES DAS AVENIDAS CURITIBA, FLORIANÓPOLIS, RUA RIO GRANDE DO SUL E O TRECHO DA RUA PORTO ALEGRE PARA AVENIDA FERROVIÁRIO WILSON SIMÕES GALVÃO NO BAIRRO SÃO BRÁS
• DENOMINAÇÃO DA RUA 67, PARA RUA MARGARIDA MARIA SANTOS NO BAIRRO PARQUE DOS FARÓIS
• DISPÕE SOBRE A RUA A-04 PARA AVENIDA GIZÉLIA DOS SANTOS BESERRA NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
• DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO ALTO BONITO, NA LOCALIDADE DENOMINADA POPULARMENTE COMO “TERRA BELA”, NO BAIRRO TABOCA
• DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “CARNAVAL SOLIDÁRIO JUVENTUDE ATUANTE”
• DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BASE ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT
• DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO MINISTÉRIO APOCALIPSE
• INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

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Edição 1.771 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO Nº 150/2026/PMNSS

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR

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Edição 1.772 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Processo Seletivo

• 38ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Portaria

• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

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