Edição 1.779 | Ano 2026 15 de setembro de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICACAO PE 19-2026 -FMS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGACAO PE 19-2026 -FMS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 251-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 252-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 253-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 254-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 255-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 256-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 257-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 258-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 259-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 260-2026

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Edição 1.778 | Ano 2026 14 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 336/2026
• PORTARIA Nº 337/2026
• PORTARIA Nº 338/2026
• EXONERAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026/PMNSS

Resolução

• RESOLUCÃO Nº 16 CMDCA
• RESOLUCÃO Nº 17 CMDCA

Outros

• TERMO DE POSSE CMDCA BIÊNIO 2026-2028

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Edição 1.776 | Ano 2026 11 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMOAPOSTILAMENTO AO CT Nº 51-2025-SEMUSA

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICACAO - SEM AS COTAS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142026/FMS

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES – CPAI

Portaria

• CESSÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGACAO - SEM AS COTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026/FMS

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Edição 1.777 | Ano 2026 11 de setembro de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

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Edição 1.775 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N°02/2026/FMAS

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Portaria

• LICENÇA COM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO
• CESSÃO

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