Edição 1.485 | Ano 2025 19 de novembro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – 2ª JARI

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Edição 1.482 | Ano 2025 18 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2025/PMNSS

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Edição 1.483 | Ano 2025 18 de novembro de 2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO-IGH COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
• DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
• DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA HUMANIZA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES – CPAI

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Edição 1.481 | Ano 2025 17 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 28/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 27/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 55/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 101/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 57/2022/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023/SEMAS/FMDCA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 38/2020/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023/SEMAS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 60-2025-PMNSS-SEMFAS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025/SEMED

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025/SEMED

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 17
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 18
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 19
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 20

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• CESSÃO
• REPUBLICAÇÃO

Decreto

• DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA
• DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E DAS REGRAS DE PARTICIPAÇÃO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAIXA 1

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Edição 1.479 | Ano 2025 14 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025/SRP/SEMUSA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025/SRP-NSS

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