Edição 1.569 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DAS ENTIDADES POR SEGMENTO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2023/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/2025/PMNSS

Portaria

• EXONERAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• TORNA SEM EFEITO

Aviso

• AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026/PMNSS

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Edição 1.568 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2022/SEMAS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº38/2025/FMS

Portaria

• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02-2026 - COMSEA

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Edição 1.567 | Ano 2026 14 de fevereiro de 2026

Portaria

• REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO FESTIVO "BLOCO DA VIRGENS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.565 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6º BIMESTRE DE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 53/2026

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-2025-SEMUSA

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Edição 1.566 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS DA SEMED
• REPUBLICAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• CESSÃO
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Outros

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES

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