Edição 1.608 | Ano 2026 27 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2025/SMTT
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2025/SMTT

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026/FMAS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026/FMAS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - SEMED

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2026/SRP - NSS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2026-SRP-NSS

Outros

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 003/2026, REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025

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Edição 1.607 | Ano 2026 26 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 19/2022/SEMED
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2024/SEMED
• EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2022/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2025/SEMED
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 20/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 75/2023/SEMED
• EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2024/SEMED
• EXTRATO DE 1ºTERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2024/SEMED

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES – CPAI

Edital

• 23ª CONVOCAÇÃO PSS - SEMED

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Edição 1.606 | Ano 2026 25 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026/PMNSS

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRTETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08-2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO

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Edição 1.604 | Ano 2026 24 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2026/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 71/2026
• PORTARIA Nº 72/2026

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026/PMNSS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _456/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _457/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _458/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _459/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _460/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _461/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _462/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _463/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _464/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _465/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _466/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _467/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _468/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _469/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _470/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _471/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _472/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _473/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _474/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _475/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _476/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _477/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _478/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _479/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _480/2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA

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Edição 1.605 | Ano 2026 24 de março de 2026

Portaria

• CESSÃO
• EXONERA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO RESPONSABILIDADE

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