Edição 1.728 | Ano 2026 30 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 37/2025/FMS
• EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 031/2021/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 146/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 147/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 148/2026/PMNSS

Portaria

• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• EXONERA

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Edição 1.729 | Ano 2026 30 de julho de 2026

Processo Seletivo

• RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04/2026 DE DIRETOR ESCOLAR

Portaria

• PORTARIA SEMED

Lei

• ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.135/2015; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.185/2016 E ESTABELECE NORMAS DE INTERPRETAÇÃO EM FACE DA LEI MUNICIPAL Nº 913/2011; CRIA E REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DA PGM (FUNPRO)
• DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO
• ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 21 DA LEI Nº 1.410, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL
• DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1452/2020, QUE REGULAMENTA AS INDENIZAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
• DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027

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Edição 1.727 | Ano 2026 29 de julho de 2026

Resolução

• RESOLUCÃO Nº 13 CMDCA
• RESOLUCÃO Nº 14 CMDCA

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Edição 1.726 | Ano 2026 28 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2026/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 34/2025/SEMUSA

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026

Portaria

• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 12 DE 2026 - CMDCA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026/FMS

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Edição 1.725 | Ano 2026 27 de julho de 2026

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 140 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 139 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO CT Nº 34-2025-SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 303-2026- CT Nº 144-2026
• EXONERAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3º BIMESTRE DE 2026_NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 131-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 132-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 133-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 134-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 135-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 136-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 137-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 138-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 139-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 140-2026

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