Edição 1.413 | Ano 2025 17 de setembro de 2025

Portaria

• REDUZIR GRT
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• EXONERA E NOMEIA
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.412 | Ano 2025 17 de setembro de 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO
• TORNA SEM EFEITO
• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR
• EXONERA E NOMEIA
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.411 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 288/2025
• PORTARIA Nº 289/2025

Edição 1.410 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025

Edição 1.409 | Ano 2025 15 de setembro de 2025

Ata

• ATA DO RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2024

Errata

• AVISO DE ERRATA DO CREDENCIAMENTO 11/2025 SEMED

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2020
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE)

Edição 1.408 | Ano 2025 12 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2025/FMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA
• “ESTABELECE ITINERÁRIO DA ROTA DA LINHA DE TAXI LOTAÇÃO FERNANDO COLLOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/FMS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/FMS

Edição 1.407 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Decreto

• INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE)

Edição 1.406 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 85/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2025/PMNSS

Errata

• ERRATA DO AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO 019/2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO- 11/2025
• AVISO DE DISPENSA- 04-2025

Edição 1.405 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV

Edição 1.404 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/ SRP - NSS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - NSS

Portaria

• EXONERAÇÃO
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• TORNA SEM EFEITO
• EXONERA E NOMEIA
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.403 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/FMAS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/FMAS

Edição 1.402 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/FMS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/FMS

Edição 1.401 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• EXONERA E NOMEIA
• DESIGNAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.400 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2023/PMNSS

Edição 1.399 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Credenciamento

• LISTA DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025/SEMFAS

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2022/PMNSS

Edição 1.398 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 25/2025

Edição 1.397 | Ano 2025 08 de setembro de 2025

Portaria

• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• NOMEAÇÃO

Aviso

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 15/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 15/2025

Edição 1.396 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 280/2025
• PORTARIA Nº 281/2025
• PORTARIA Nº 282/2025
• PORTARIA Nº 283/2025
• PORTARIA Nº 284/2025
• PORTARIA Nº 285/2025
• PORTARIA Nº 286/2025
• PORTARIA Nº 287/2025
• REPUBLICAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025/SEMED
• EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02 DE 08 DE JULHO DE 2025 - SEMA
• RESOLUÇÃO Nº 03 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - SEMA

Edição 1.395 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2025/PMNSS

Errata

• ERRATA DO AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO 023/2025

Portaria

• NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 278/2025
• PORTARIA Nº 279/2025

Processo Seletivo

• 10ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edição 1.394 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 22/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 19/2025

Edição 1.393 | Ano 2025 03 de setembro de 2025

Ata

• ATA DO RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2024

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - NSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/PMNSS

Decreto

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
• ALTERA O DECRETO Nº 4.081, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.392 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025/SMTT
• EXTRATO DA ATA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025/SMTT

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/SRP-PMNSS

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Outros

• COMUNICADO

Edição 1.391 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 271/2025
• PORTARIA Nº 272/2025
• PORTARIA Nº 273/2025
• PORTARIA Nº 274/2025
• PORTARIA Nº 275/2025
• PORTARIA Nº 276/2025
• PORTARIA Nº 277/2025
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO

Outros

• TERMO DE POSSE DO CMDCA