Edição 1.215 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 107 DE 25 DE ABRIL DE 2025

Edição 1.214 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DA INEXGIBILIDADE Nº 70/2025/PMNSS
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 23/2024/SEMUSA
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 28/2022/SEMUSA
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 50/2019/SEMUSA
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01/2024/SEMUSA
• EXTRADO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 228/2022/PMNSS
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 20/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025/PMNSS/SEMFAS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025/PMNSS/SEMFAS

Errata

• ERRATA DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 01/2024/SEMUSA

Portaria

• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
• PORTARIA Nº 106 DE 25 DE ABRIL DE 2025

Edição 1.213 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO 4.042 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL/REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Edição 1.212 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO 4.040 - 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
• DECRETO 4.041 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

Edição 1.211 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025/SEMED

Decreto

• DECRETO 4.039 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 4.037

Edição 1.210 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025/FMS

Portaria

• LICENÇA PRÊMIO
• LICENÇA EM RAZÃO DE MANDATO CLASSISTA

Edição 1.209 | Ano 2025 22 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 4036 - DESIGNA REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE CARÁTER URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU
• DECRETO Nº 4037 - DESIGNA REPRESENTANTE DO PREFEITO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO A SER REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2025
• DECRETO 4038 - REGULAMENTA A LEI Nº 1.284, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Edição 1.208 | Ano 2025 22 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 84
• PORTARIA Nº 101
• PORTARIA Nº 102
• CESSÃO

Extrato

• EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 043/2025/ PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2021/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 044/2022/PMNSS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Edição 1.207 | Ano 2025 16 de abril de 2025

Processo Seletivo

• EDITAL Nº 001/2024 PSS - 12ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• NOMEAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO
• CESSÃO
• GD E GRT

Edição 1.206 | Ano 2025 16 de abril de 2025

Portaria

• REVOGA E DESIGNA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDORES SMTT
• PORTARIA N º 94
• PORTARIA Nº 93

Outros

• REGULAMENTO DA 1ª CONFERENCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - REGIONAL NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
• REGIMENTO DA 1ª CONFERENCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - REGIONAL NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Edição 1.205 | Ano 2025 16 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2025/SMTT

Pregão Eletrônico

• SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 03/2025

Edição 1.204 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
• NOMEAÇÃO
• GD E GRT
• PORTARIA 3739/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO 4.035 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Edição 1.203 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 95

Edição 1.202 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 75/2022/SEMUSA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 76/2022/SEMUSA
• EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01/2024/SEMUSA
• EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 23/2024/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 01 CMDCA - REPUBLICAÇÃO
• LICENÇA PRÊMIO
• EXONERA E NOMEIA
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.201 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025

Edição 1.200 | Ano 2025 11 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 91
• PORTARIA Nº 100
• PORTARIA Nº 99
• PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
• PORTARIA Nº 01 CMDCA
• PORTARIA Nº 02 CMDCA
• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025/SEMED

Credenciamento

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO - EDITAL 01 2025
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO - EDITAL 02 2025

Edição 1.199 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2021/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 92/2025
• PORTARIA Nº 72
• PORTARIA Nº 73
• PORTARIA Nº 74
• PORTARIA Nº 75
• PORTARIA Nº 76
• PORTARIA Nº 77
• PORTARIA Nº 78
• PORTARIA Nº 79
• PORTARIA Nº 80
• PORTARIA Nº 81
• PORTARIA Nº 82
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.198 | Ano 2025 09 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025/PMNSS

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• TORNAR SEM EFEITO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Resolução

• RESOLUÇÃO 01 - CMDPCD

Decreto

• DECRETO 4.034 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 29.552

Edição 1.197 | Ano 2025 09 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

Edição 1.196 | Ano 2025 08 de abril de 2025

Portaria

• LICENÇA PRÊMIO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.195 | Ano 2025 08 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025/FMS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_75.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_76.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_77.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_78.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_79.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_80.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_81.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_82.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_83.2025

Edição 1.194 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Portaria

• AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR
• LICENÇA COM REMUNERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.193 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2024/SMTT
• EXTRATO DA RECISÃO DO CONTRATO Nº 40/2023/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 09/2022/SMTT
• EXTRADO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 03/2022/SEMAS
• EXTRADO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 58/2023/SEMAS

Edição 1.192 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO
• REVOGAÇÃO DE GD
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.191 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025/SMTT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 36 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 38 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 39 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 40 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 16 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
• CESSÃO
• EXONERAÇÃO
• GD E GRT
• PORTARIA Nº 18 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 17 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 06 - CMDCA

Decreto

• DECRETO 4.033 - ALTERA O ART. 1°, INCISO I E VII, DO DECRETO N° 29.468 - CACS - FUNDEB

Edição 1.190 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Ata

• ATA 04.02.25 - CMDCA
• ATA 12.03.25 - CMDCA

Lei

• LEI Nº 1826 - RECONHECE OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA
• LEI Nº 1827 - ALTERA A AVENIDA A15 NO CONJUNTO MARCOS FREIRE IL PARA AVENIDA MARIA DELZUITA DOS SANTOS SANTANA
• LEI Nº 1828 - RECONHECE O DIA DA GUARDA MUNICIPAL FEMININA

Portaria

• EXONERA E NOMEIA
• DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO

Edição 1.189 | Ano 2025 02 de abril de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2024 PSS - 11ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• NOMEAÇÃO

Edição 1.188 | Ano 2025 02 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2023/SEMUSA

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025/SMTT
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025/SMTT

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025/SRP/PMNSS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 05 CMDCA

Portaria

• NOMEAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE
• CESSÃO

Edital

• EDITAL N° 01/2025 - CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
• EDITAL N° 02/2025 - CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Edição 1.187 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Lei

• LEI Nº 1825 - ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI Nº 716, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Edição 1.186 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA 004/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
• DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - SMTT
• LICENÇA PRÊMIO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Decreto

• DECRETO 4.031 - PRORROGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU COM DESCONTOS
• DECRETO 4.032 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Edição 1.185 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.184 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025